CONSIDERANDO os alertas emitidos pelas autoridades de saúde em relação ao aumento exponencial de casos de Coronavírus na cidade de São Paulo e nos grandes centros;

CONSIDERANDO a Resolução Corpo Diretivo nº 01/2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

CONSIDERANDO que a taxa de mortalidade do COVID-19 se eleva significativamente entre idosos, imunodeprimidos e pessoas portadoras de doenças crônicas, estando os idosos no grupo considerado mais vulnerável;

CONSIDERANDO, ainda, notícia veiculada na mídia de que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai suspender a prova de vida anual obrigatória, com o objetivo de reduzir os riscos de contágio pelo novo Coronavírus entre aposentados e pensionistas da Previdência;

FICA TEMPORARIAMENTE SUSPENSO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS MAGISTRADOS/SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS PARA O  RECADASTRAMENTO ANUAL, FICANDO O PRAZO PARA A COMPROVAÇÃO DE VIDA PRORROGADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.