O TRT-2 publicou nesta sexta-feira (19) a Portaria GP nº 15/2021 que antecipa feriados e suspende o expediente na capital nos dias 26, 29 e 30 de março. Clique aqui e leia a íntegra da Portaria GP nº 15/2021.

A norma leva em consideração os termos do Decreto nº 60.131 do município de São Paulo, anunciado ontem (18). O decreto antecipou os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e da comemoração do aniversário da cidade de São Paulo de 2022.

Confira as alterações

• A comemoração de Corpus Christi fica antecipada do dia 3/6/2021 para o dia 26/3/2021;
• A comemoração do Dia da Consciência Negra fica antecipada do dia 20/11/2021 para o dia 29/3/2021;
• A comemoração do aniversário da cidade de São Paulo fica antecipada do 25/1/2022 para o dia 30/3/2021.

O regulamento determina ainda que havendo antecipação de feriados por decreto nos próximos dias, nos demais municípios que compõem a 2ª Região, o expediente ficará automaticamente suspenso com relação às unidades do Tribunal nessas cidades.

Nos dias 31 (quarta-feira) de março, 1º (quinta-feira) e 2 (sexta-feira) de abril também não haverá expediente nas unidades do TRT-2. Isso porque a Lei Federal nº 5.010/1966 fixa como feriado na Justiça Federal os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa.

Fonte: TRT-2