27
MAI
TRF-4 manda INSS pagar auxílio a motoboy com problema cardíaco
INSS terá que pagar auxílio-doença a motoboy com problema cardíaco até que ele esteja habilitado a exercer outra profissão.
25
MAI
Lançada campanha para pressionar STF a marcar julgamento da correção do FGTS
O julgamento estava marcado para o dia 13 de maio, mas foi retirado de pauta por Fux sem indicativo de nova data.
25
MAI
TRT-4 reconhece vínculo de trabalhador dispensado mas que seguiu como PJ
A decisão foi unânime na 2° Turma.
26
ABR
Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
Com a decisão, um ferroviário dispensado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai receber pagamento extra pela sétima e pela oitava horas em que trabalhou nesse sistema.
19
MAR
TRT-2 suspende expediente na capital nos dias 26, 29 e 30 de março
A norma leva em consideração os termos do Decreto nº 60.131 do município de São Paulo, anunciado ontem (18).