Notícias

Doença cardíaca grave dá direito à isenção do Imposto de Renda

STF admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas até a Reforma da Previdência.

Juiz determina que Agência Brasil Central reintegre funcionário aposentado compulsoriamente aos 71 anos

Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

STF: tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria

Em decisão com repercussão geral, o Plenário concluiu que os planos de previdência privada devem se submeter à eficácia dos direitos fundamentais, especificamente o da igualdade de gênero.

Aposentadoria: Mudanças com as novas regras da Reforma da Previdência