Destaque
20
JUL
Empresa pode obrigar trabalhador a se vacinar contra covid-19?
Empregado pode ser demitido por justa causa, explicam advogadas; direito individual não pode se sobrepor ao coletivo.
20
JUL
Quais os limites da pejotização nas empresas? Especialistas tiram suas dúvidas
A pejotização, permitida no país a partir da reforma de 2017, ainda gera questionamentos entre empresários e trabalhadores.
27
MAI
Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
27
MAI
FGTS: Revisão para quem trabalhou entre 1999 e 2013 é estendida
O julgamento da ação foi adiado por tempo indeterminado e sem mais justificativas dos ministros.
27
MAI
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.
25
MAI
TRT-4 reconhece vínculo de trabalhador dispensado mas que seguiu como PJ
A decisão foi unânime na 2° Turma.