31
AGO
MP 936: Governo prorroga por mais sessenta dias programa de redução de jornada e suspensão de contrato
Decreto nº 10.470/2020 já está em vigor e permite renovação de acordos. Com medida, prazo total chega a 180 dias.
17
AGO
Quais os direitos de quem é demitido durante a pandemia? Veja o que mudou
Empresa do Rio de Janeiro que dispensou cerca de 100 trabalhadores e invocou o “fato do príncipe” para não pagar verbas rescisórias.
11
MAI
Governo de SP prorroga quarentena até 31 de maio
Medida, que teve início em 24 de março, mantém regras de funcionamento apenas de serviços essenciais.





