20
JUL
Quem fez acordo tem direito ao seguro-desemprego? Entenda sobre o assunto
Em 2017 foi instituída a possibilidade de acordo na dispensa do trabalho quando houve a Reforma Trabalhista, mas tal tema ainda gera dúvidas.
20
JUL
Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador por dano moral coletivo
O motivo foi a falta do recolhimento e do pagamento do FGTS desde 2014.
27
MAI
Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
27
MAI
FGTS: Revisão para quem trabalhou entre 1999 e 2013 é estendida
O julgamento da ação foi adiado por tempo indeterminado e sem mais justificativas dos ministros.
25
MAI
Lançada campanha para pressionar STF a marcar julgamento da correção do FGTS
O julgamento estava marcado para o dia 13 de maio, mas foi retirado de pauta por Fux sem indicativo de nova data.
14
OUT
Veja os direitos previdenciários e trabalhistas de quem contraiu a Covid-19
Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir.