25
MAI
Lançada campanha para pressionar STF a marcar julgamento da correção do FGTS
O julgamento estava marcado para o dia 13 de maio, mas foi retirado de pauta por Fux sem indicativo de nova data.
30
SET
INSS vai manter benefícios aos segurados por 12 meses; entenda
Dessa forma, agora, o segurados manterão os benefícios por 12 meses (período de graça) nos casos de incapacidade e aposentadoria por invalidez.
31
AGO
MP 936: Governo prorroga por mais sessenta dias programa de redução de jornada e suspensão de contrato
Decreto nº 10.470/2020 já está em vigor e permite renovação de acordos. Com medida, prazo total chega a 180 dias.
