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Veja detalhes da MP que autoriza redução de jornada e salário em até três meses
Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.
Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.
Contudo, presidente informa em seu Twitter que revogou artigo da MP que prevê suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses.
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
Foi divulgado, nesta segunda-feira (16), um comunicado da Coordenadoria de Administração Funcional informando a suspensão temporária do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Confira a seguir.
A CLT detalha os direitos do trabalhador urbano que tem vínculo de emprego, como 13º, salário mínimo e férias. Entenda os requisitos para ser um celetista e quais os direitos previstos na legislação.
Idosos com mais de 65 anos que residem com aposentados do INSS têm direito ao BPC (benefício assistencial) mesmo nos casos em que renda mensal por pessoa da família passa do limite de 25% do salário mínimo.