20
JUL
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
27
MAI
Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
27
MAI
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.
25
MAI
TRT-4 reconhece vínculo de trabalhador dispensado mas que seguiu como PJ
A decisão foi unânime na 2° Turma.
26
ABR
Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
Com a decisão, um ferroviário dispensado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai receber pagamento extra pela sétima e pela oitava horas em que trabalhou nesse sistema.
16
MAR
Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
Uma ajudante geral conseguiu autorização para utilização de sistema tecnológico de investigação para pesquisar o patrimônio de empresa que devia créditos trabalhistas.