Líder do governo, Fernando Bezerra Coelho afirma que é preciso assegurar renda e preservar emprego. Já o líder do PT, Rogério Carvalho, classifica a MP como "crueldade" com o trabalhador.
Contudo, presidente informa em seu Twitter que revogou artigo da MP que prevê suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses.
O juiz do TRT-2 Marcos Scalercio tira dúvidas sobre os impactos do Coronavírus nas relações de trabalho.
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar o direito de um bancário ao benefício em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
A CLT detalha os direitos do trabalhador urbano que tem vínculo de emprego, como 13º, salário mínimo e férias. Entenda os requisitos para ser um celetista e quais os direitos previstos na legislação.