20
JUL
É possível acumular aposentadoria e pensão por morte pelo INSS?
Reforma de 2019 alterou as regras de acumulação dos benefícios previdenciários.
20
JUL
O fim da aposentadoria por tempo de contribuição vai afetar quem?
Ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição pela lei antiga.
27
MAI
TRF-4 manda INSS pagar auxílio a motoboy com problema cardíaco
INSS terá que pagar auxílio-doença a motoboy com problema cardíaco até que ele esteja habilitado a exercer outra profissão.
25
MAI
TRT-4 reconhece vínculo de trabalhador dispensado mas que seguiu como PJ
A decisão foi unânime na 2° Turma.
16
MAR
TRF3 concede aposentadoria especial a copeira hospitalar
O TRF3 reconheceu como exercício de atividade especial tempo de serviço de uma copeira em ambiente hospitalar e concedeu aposentadoria especial a segurada do INSS.
09
MAR
Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.