Destaque
20
JUL
Empresa pode obrigar trabalhador a se vacinar contra covid-19?
Empregado pode ser demitido por justa causa, explicam advogadas; direito individual não pode se sobrepor ao coletivo.
27
MAI
FGTS: Revisão para quem trabalhou entre 1999 e 2013 é estendida
O julgamento da ação foi adiado por tempo indeterminado e sem mais justificativas dos ministros.
25
MAI
Lançada campanha para pressionar STF a marcar julgamento da correção do FGTS
O julgamento estava marcado para o dia 13 de maio, mas foi retirado de pauta por Fux sem indicativo de nova data.
09
MAR
#MêsDaMulher: pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher
No #MêsDaMulher veja a evolução das conquistas das mulheres ao longo dos anos.
14
OUT
Veja os direitos previdenciários e trabalhistas de quem contraiu a Covid-19
Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir.
09
SET
STF admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial
Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas até a Reforma da Previdência.