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FEV
Sustentabilidade das empresas e direitos dos idosos marcam debate sobre reajuste em planos de saúde
A audiência pública tem transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
10
FEV
Justiça estende o BPC para a família de aposentado do INSS
Idosos com mais de 65 anos que residem com aposentados do INSS têm direito ao BPC (benefício assistencial) mesmo nos casos em que renda mensal por pessoa da família passa do limite de 25% do salário mínimo.
07
FEV
Companheiro de mulher falecida após parto de filho tem direito a salário-maternidade
Decisão do JEF de Taubaté/SP determina ao INSS pagar o benefício ao pai para cuidar do recém-nascido.
11
JUL
Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei
As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.