19
MAR
Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
17
MAR
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas do TRT-2 está suspenso temporariamente
Foi divulgado, nesta segunda-feira (16), um comunicado da Coordenadoria de Administração Funcional informando a suspensão temporária do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Confira a seguir.
17
MAR
Covid-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª região
Medidas valem para o período de 17 a 31 de março de 2020. Suspensão dos prazos inclui também o PJe, eventos da Ejud-2 e leilões referentes a março estão suspensos.
10
MAR
Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar o direito de um bancário ao benefício em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
05
MAR
CLT garante direitos como 13º e férias; entenda o que é e quem tem acesso
A CLT detalha os direitos do trabalhador urbano que tem vínculo de emprego, como 13º, salário mínimo e férias. Entenda os requisitos para ser um celetista e quais os direitos previstos na legislação.
05
MAR
Sujeitar nova ação trabalhista a pagamento de custas é inconstitucional
Se o Estado tem a obrigação de promover a assistência jurídica integral ao hipossuficiente, é inconstitucional sujeitar a abertura de uma nova ação trabalhista ao pagamento de custa referente a processo anterior.