Assédio Moral: Empresa indenizará trabalhadora chamada de “demente” e “jumentinha”

O caso

Na loja, a empregada organizava o setor, atendia clientes e ainda precisava bater metas de venda de cartões. Uma colega que acompanhava sua rotina contou que esse acúmulo de tarefas vinha junto com ofensas dos superiores, feitas na frente de outros funcionários.

Segundo a testemunha, a trabalhadora, antes alegre, ficou abatida e com medo de se manifestar. Ela teve queda de cabelo, sofreu uma crise psiquiátrica dentro da loja e pediu transferência para outra unidade, mas o pedido não foi atendido.

A perícia apontou que ela já tinha depressão, ansiedade e outros transtornos antes de ser contratada. Já os atestados emitidos durante o contrato indicavam um quadro compatível com síndrome de burnout. Em julho de 2023, já doente, ela assinou o pedido de demissão.

A decisão do TRT-6 sobre assédio moral

O relator, desembargador Fábio André de Farias, deu peso especial ao relato da colega que trabalhava ao lado da empregada. Para ele, o depoimento mostrou condições de trabalho degradantes, com sobrecarga e humilhações.

O desembargador reconheceu que os transtornos eram anteriores à contratação. Mas, segundo ele, isso não afasta a responsabilidade da empresa: somando o testemunho aos documentos médicos do período do contrato, o trabalho contribuiu para agravar a doença. A maioria da Turma seguiu esse entendimento e fixou a indenização em R$ 40 mil, pela doença ocupacional e pelo assédio moral.

O estado de saúde da trabalhadora também levou à anulação do pedido de demissão. Em seu lugar, o tribunal reconheceu a rescisão indireta, que é a “justa causa do empregador”: O contrato termina por culpa de faltas graves da empresa, e o trabalhador tem direito às mesmas verbas de uma demissão sem justa causa.

Burnout e rescisão indireta: O que muda para o trabalhador?

A decisão mostra que ter uma doença antes de entrar na empresa não impede o reconhecimento de doença ocupacional. Se o ambiente de trabalho agravou o quadro, a empresa pode ser responsabilizada.

Também mostra que um pedido de demissão assinado em um momento de fragilidade pode ser anulado. Em casos assim, o testemunho de colegas, os atestados e os laudos médicos fazem diferença. Quem passa por humilhações no trabalho deve guardar esses registros e, na dúvida, procurar orientação jurídica para proteger seus direitos.